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Áreas de atuação

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Direito Desportivo

Prestamos assessoria jurídica a clubes, atletas, treinadores, federações, dirigentes, empresas e demais agentes do esporte, em um ambiente marcado pela diversidade de normas, relações contratuais e instâncias de resolução de conflitos.

Com atuação multidisciplinar, nossa equipe combina conhecimento do setor esportivo e abordagem estratégica para prevenir riscos, estruturar relações jurídicas e representar clientes em controvérsias nacionais e internacionais.

Principais meios e áreas de atuação
Direito Desportivo

Meios de atuação

  • Assessoria preventiva e regulatória

    Orientação sobre normas de entidades de administração do esporte, governança, integridade e prevenção de conflitos.

  • Contencioso desportivo e arbitral

    Representação em processos judiciais, tribunais desportivos, câmaras arbitrais e instâncias nacionais e internacionais do esporte.

  • Negociação e estruturação contratual

    Elaboração, revisão e negociação de instrumentos que envolvam atletas, treinadores, clubes, patrocinadores e outros participantes do setor.

  • Consultoria e gestão de interesses esportivos

    Suporte jurídico continuado ou pontual à atividade de clubes, entidades e profissionais, inclusive em temas comerciais e institucionais.

Principais áreas

  • Litígios e processos disciplinares

    Atuação perante a Justiça comum, TJDs, STJD, CNRD, FIFA, CAS e outras instâncias competentes, em disputas contratuais, disciplinares e relacionadas ao esporte.

  • Contratos e transferências

    Assessoria na negociação de contratos de trabalho, transferência, patrocínio e outros instrumentos vinculados à atividade esportiva.

  • Direitos de imagem, marketing e patrocínios

    Estruturação e defesa de interesses comerciais de atletas, clubes e demais participantes do mercado esportivo.

  • Integridade e apostas esportivas

    Consultoria sobre prevenção de fraudes, manipulação de resultados, compliance e regulamentação do setor de apostas.

  • Estruturação e governança de entidades esportivas

    Apoio à constituição, organização e funcionamento de federações, associações e sociedades anônimas do futebol (SAFs).

  • Antidopagem

    Representação em procedimentos relacionados ao doping e perante a Justiça Antidopagem, inclusive na defesa de atletas e demais agentes esportivos.